FRENTE DE OPOSIÇÃO - SINASCE

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
  O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
  Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
  Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

Ato de protesto dos Servidores da Saúde de todo o Brasil

Os constantes escândalos envolvendo dinheiro público, sobretudo, da SAÚDE, tem colocado o Brasil inteiro em estado de alerta. A sociedade não é indiferente a todos esses desmandos que vem ocorrendo em vários estados brasileiros, de forma nacional. E a nossa SAÚDE?  Está em crise.
Diante dessa realidade e dos diversos abusos, no repasse de recursos aos Agentes de Saúde e a sua situação com aprecariedade de seus salários, vindulos de trabalho e condições laborativas, por exemplo, a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS, propõe uma Grande Mobilização Nacional, a ser realizado no dia 07 de abril, que é o Dia Mundial da Saúde. A proposta é realizamos uma grande ação sincronizada, ou seja, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeios de todo o país estarão se manifestando diante dos entes públicos, especificamente da saúde.

Tudo será feito por meio da internet. Iremos indicar previamente as ferramentas que receberão as nossas ações, especificamente, ligadas as secretarias de saúde dos municípios, estados e Ministério Federal. Focaremos sites, blogues, twitter, facebook etc. Tudo isso ocorrerá em um só dia. Além dessa ação, estaremos enviando artigos, matérias, mensagens via micro-blog aos jornais e revistas. "

A ação será direcionada principalmente às mídias sociais. A ação não se limitará apenas a esse dia. Essa data marca o início da manifestação que serão retomadas em datas pré-determinadas, até o próximo período eleitoral (no final de 2014). Para iniciar a ação a MNAS contará com os seus milhares de amigos do Facebook, com centenas de milhares de seguidores no Twitter e de diversos outros meios interativos.
A realidade dos agentes de saúde, no Brasil, é conhecida sob dois prismas. Um deles está relacionado aos resultados do trabalho dos profissionais que realmente trabalham. Tais resultados têm sido extremamente exitosos. Não poderia ser diferente, quando laboramos com o nosso potencial a tendência é bons resultados. Seria diferente se nos acomodássemos e fizéssemos de conta quer laboramos. Se fôssemos negligentes com as nossas obrigações.
O segundo prisma, e infeliz, tem relação com a ausência de qualidade dos meios de trabalho. A precariedade do vínculo de trabalho, que ainda envolve mais de 40% da categoria, aproximadamente, é algo que beira o absurdo relacionado ao gênero. Os baixos salários, a falta de equipamento de protenção individual (EPI). Sem falar dos recursos desviados pelas gestões. Valores que são repassados pelo Ministério da Saúde e que, infelizmente, não chega até os agentes. Em detrimento com essa realidade nos deparamos com gestores afirmando que não dispõe de recursos, contudo, é notório que tais recursos são garantidos aos agentes e repassado diretamente para os cofres das municipalidades. A incompatibilidade do que argumenta, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que responsabiliza os trabalhadores na tentativa de ocultar as falhas e desvios cometidos pelos maus prefeitos de nosso país.

Em relaçãos aos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros temos a incompatibilidade da jornada de trabalho. Enquanto a jornada de trabalho no serviço público é de 30 horas, na iniciativa privada o profissinal é explorado como escravo. Tal situação faz com que haja diminuição do potencial laborativo, consequentemente reduzindo a qualidade dos serviços prestados a população mais carente de nosso país, que precisa dos servidores públicos da saúde.
Só os agentes de saúde do Brasil, são mais de 320.000 trabalhadores, distribuídos por mais de 5.100 municípios, apoiados pela sociedade de forma ampla. Os auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeior, só no estado de Pernambuco, somam mais de 48.000 mil profissionais. Um exemplo do tamonho da ação programada para o dia 7 de abril.

Para que Grande Mobilização Nacional alcance os seus objetivos, se faz necessário que os maiores interessados (agentes de saúde, auxiliar de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros) “vistam essa camisa.”

FRENTE DE OPOSIÇÃO SINASCE SE REÚNE



FRENTE DE OPOSIÇÃO A DIREÇÃO DO SINASCE – CEARÁ.

Em mais um momento democrático de debates e contando com a presença dos supervisores de endemias, reuniu-se na tarde desta sexta-feira a frente de oposição a direção do Sinasce Ceará pautando junto os companheiros presentes melhorias nas condições de trabalho da nossa categoria, momento este nunca realizado entre os pares. A situação organizacional-administrativa dos DTE’S e as propostas da Frente de Oposição foram os eixos de debate sendo enfatizados a autonomia e o devido reconhecimento e respeito dos trabalhadores (as) Agentes de Endemias bem como a devida regularização e moralização das endemias em nosso Município.
Mais momentos deveriam ter sido feitos como este, mas sabemos que são com os erros do passado que construiremos os acertos do futuro, agradecemos a presença e o reconhecimento dos companheiros (as) presentes, e gostaríamos de dizer que sempre estaremos abertos ao diálogo, ao debate e a apresentação de propostas da Oposição ao Sinasce. Obrigado a todos (as), construir com democracia, autonomia e classismo sindical essa é a Frente de Oposição ao Sinasce.


COORDENAÇÃO ORGÂNICA COLEGIADA
Frente de Oposição a Direção do Sinasce-Ceará.

Reuniã Frente oposição SINASCE-CE

 A FRENTE DE OPOSIÇÃO à atual diretoria SINASCE-CE entende que que para o fortalecimento da classe das mulheres se deve criar um setorial das mulheres.Já que em nossa categoria são mais de 80% formada por mulheres no estado do Ceara e que são no município de fortaleza 60%, na reunião tendo a frente as companheiras Dezire e Conceição com a participação das companheiras, Paula,Raquel,Ana Cláudia e Eroneide



















Agentes de saúde de Pacajus entram em greve contra atraso salarial

        A mudança de gestão do município de Pacajus trouxe transtornos aos trabalhadores de todas as áreas. 40% da folha de pagamento de novembro e toda a folha de dezembro da cidade ainda estão pendentes, bem como a segunda parcela do 13º salário.
Para lutar contra a situação, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias iniciaram greve nessa segunda-feira (28).
Nesta terça-feira (29), farão manifestação em frente à Secretaria de Saúde, a partir das 8h.
Após pressão do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde), a prefeitura de Pacajus apresentou a proposta de pagar o salário de novembro e parcelar o salário de dezembro em oito vezes, o que os trabalhadores não aceitaram.
Pacajus conta com 87 agentes comunitários de saúde e 45 agentes de combate às endemias.

Nota categoria



NOTA A CATEGORIA

A Frente de Oposição á Direção do Sinasce-Ceará, vem em nota esclarecer a categoria que, apos reunião realizada da coordenação orgânica, analisando fatos relacionados a postagens em redes sociais em que houveram agressões verbais por escrito de pessoas ligadas a antiga gestão (cargos comissionados), na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza na pessoa do Senhor José Quintino Neto, vem esclarecer que;
As Palavras, “SAFADO, MANIPULADOR DE MERDA COMO TAMBÉM GRUPO DE MERDA”, apenas expressam o que verdadeiramente, é o senhor Quintino, uma pessoa que até meados desse mês encontrava-se em cargo comissionado pela antiga gestão, e que apesar das divergências sindicais, no nosso entendimento, jamais deveria manter ou expressar palavras desrespeitosas como essa. Nosso intuito enquanto oposição é construir com propostas o fortalecimento da nossa categoria e do nosso Sindicato, não iremos nos colocar em posições como essa, nem tão pouco, retrucar a uma pessoa que diz defender o trabalhador e que até alguns meses, subordinava-se a gestão que tanto maltratou nossa categoria, e que tão pouco foi visto nos últimos 04 anos de movimento grevista da categoria, ou lutou pela regulamentação da EC 51 ou da EC 63, aliás, onde estava mesmo nos 63 dias de Greve?
Nos retratamos a categoria, se por parte de algum membro desta oposição, houve um posicionamento ou expressão desrespeitosa a alguém ou a alguma entidade, deixamos claro que esse não é o nosso objetivo.
Afirmamos que a partir de hoje, toda ou qualquer publicação será feita em nome da oposição e que não iremos responder a quaisquer ataques, responderemos apenas através de  LUTAS E PROPOSTAS PARA NOSSA CATEGORIA!

Fortaleza, 26 de Janeiro de 2013.

COORDENAÇÃO ORGANICA COLEGIADA


Reunião Frente de Oposição a Direção do Sinasce em Paracarú

Na Sexta-Feira, dia 28 de janeiro, a Frente de Oposição a Direção do Sinasce endossando sua proposta de fortalecimento da base no nosso Estado realizou uma reunião com os agentes de saúde do município de Paracarú, o Diretor do Sinasce e membro da Oposição Alexandre Barroso ouviu atentamente a demanda da categoria que é bastante precária no Municipio (lembrando a todos que os ACS daquele município não são filiados ao sindicato), e encaminhou que todas as reivindicações serão levadas a entidades responsável para que sejam sanadas as problemáticas da categoria.
Fortalecimento da Base e participação do Sindicato no Estado, essa e nossa meta e uma das nossa lutas! OBRIGADO ACS DE PARACURÚ PELA CONFIANÇA NA FRENTE DE OPOSIÇÃO AO SINASCE-CE.

Reunião FRENTE DE OPOSIÇÃO AO SINASCE-CEARÁ.




FRENTE DE OPOSIÇÃO AO SINASCE-CEARÁ.

Reuniu-se novamente na manha deste sábado a frente de oposição ao Sinasce-Ceará , a construção das discussões e das pautas foram bastante construtivas, entre os debates foram abordados os seguintes tópicos; A FEDERALIZAÇÃO DOS DISTRITOS TÉCNICOS DE ENDEMIAS em que novamente deliberamos, inclusive já externamos, nossa posição contrária a Federalização dos Distritos Técnicos de Endemias e do Núcleo de Controle ás endemias (NUCEN). Informes sobre nossa Visita para a verificação da situação trabalhistas dos ACS do Município de Paracarú; Organização da Oposição, e construção de propostas para nossa categoria; as audiências sobre o FGTS da categoria que ora foram adiadas ou remarcadas e finalizando o posicionamento de algumas pessoas do quadro da antiga gestão em redes sociais.
Após os debates, os encaminhamentos foram realizados sendo pré-agendada a próxima reunião para próxima semana.

COORDENAÇÃO ORGANICA COLEGIADA